Poder Moderador
Palacio de los Guaraníes
Presidencia de la República


Decreto Presidencial 38/2019 Latest?cb=201901283523&path-prefix=pt-br

Decreto Presidencial 38/2019

  • Concede Cidadania.


O Presidente da República no uso de sua atribuição disposta no artigo 41º da Lei 48/2019 de 18 de maio de 2019, observada a Portaria 03/2019 do Ministério da Indústria, Trabalho e Imigração;
Decreta:

Art. 1° Concede-se cidadania aos requerentes Ana Rocha Suarez e Leone Garcia Cunha, passada a aprovação pelo Ministério da Indústria, Trabalho e Imigração.
Art. 2° Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3° Este Decreto Presidencial entra em vigor na data de sua publicação.

Caleb Diaz Rodríguez
Presidente da União dos Estados da Platina
Miguel Domingues Escobar
Secretário Federal Chefe de Gabinete
John Juan Escobar
Ministro de Estado da Indústria, Trabalho e Imigração

Decreto Presidencial 38/2019 Latest?cb=20190127153906&path-prefix=pt-br

6º dia do mês de julho de 2019
II da República e da Independência