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Decreto Federal 08/2018

em Sab Jun 09, 2018 3:49 pm
Unión de los Estados de la Platina
Gabinete del Primer Ministro
Jefatura de Gobierno

Exercendo minhas funções como Primeiro Ministro da União Platina, faço cumprir o publicado:

1.Tendo em vista a recente renúncia do governador do território antártico, do qual este pertence à União, e em consonância com a intervenção legal aprovada pelos Senadores da República.

2.Em simetria com os chefes interventores legais.

3.Atribui-se, portanto, a esta intervenção, o hordieno pleno poder de atuar em todo o território antártico.

4.Ressaltando-se, destarte, a finalidade para com a intervenção, de proporcionar o pleno desenvolvimento do Estado.

5.Ao fim da intervenção, como é de entendimento legal, o interventor deixa de possuir seus poderes de Governador no território, cabendo as posteriores resoluções legais.

6.Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Howl Pendragon Vetorantin
Primeiro Ministro da União dos Estados da Platina
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