União dos Estados da Platina
Poder Executivo
Presidência de la República
Palácio dos Guaranis
Lei 06/2018
O Presidente da República faz saber que o Senado da União decreta e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1° Fica revogada a Lei 04/2018.
Art. 2º Revoga as disposições em contrário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
John Juan Escobar
Presidente da República
Poder Executivo
Presidência de la República
Palácio dos Guaranis
Lei 06/2018
O Presidente da República faz saber que o Senado da União decreta e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1° Fica revogada a Lei 04/2018.
Art. 2º Revoga as disposições em contrário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
John Juan Escobar
Presidente da República