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PEC 30/2018

em Qua Jul 25, 2018 7:21 pm
União dos Estados da Platina
Senado da União
Caleb Díaz Rodríguez

Art 1° - Criado o cargo de Fiscal Federal da União. Cujo objetivo é:

I - Fiscalizar se todas Leis de Área Nacional estão sendo obedecidas e Respeitadas
II - Evitar que as Leis em atividade não sejam esquecidas.
III - Fiscalizar se os Artigos da Constituição estão sendo seguidos.

Art 2° - O Fiscal Federal da União é nomeado pelo o primeiro-ministro, sendo o mesmo ter o poder de demiti-lo.

Art 3° - É considerado infração ao Fiscal Federal da União:

I - Desobediência as Leis e a Constituição.

Art 4° - Caso encontre infração, o Fiscal Federal da União tem que enviar a ocorrência a Justiça.
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