Setembro 2018
SegTerQuaQuiSexSabDom
     12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Calendário

Buscar
Resultados por:
Busca avançada

Compartilhe
Ir em baixo
Mensagens : 51
Data de inscrição : 24/04/2018
Ver perfil do usuário

PL 15/2018

em Sab Set 01, 2018 8:20 pm
União dos Estados da Platina
Senado da União
Senador Caleb Díaz
Senador do Chile


PL 15/2018 Apresenta.


Art 1° — Instituições Religiosas, grupos religiosos ou seitas deverão obter autorização da prefeitura da cidade para efetuar demonstrações religiosas atenciosas em locais públicos, nisto inclui:

I — Eventos de devoção religiosa ou da seita.

II — Propagação da religião.

Art 2° — O prazo de autorização é definido pela prefeitura, desde que o minimo seja de 4 horas e o máximo de 9 horas.

Art 3° — Caso ultrapassagem do limite de autorização, obterá o organizador a multa de 1500 Platas, sendo juros de 100 platas a cada 15 minutos ultrapassados.



Voltar ao Topo
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum