União dos Estados da Platina
Território Federal Antártico
Palácio Princesa Petronila


Decreto Territorial 01-2018


O GOVERNADOR DO TERRITÓRIO FEDERAL ANTÁRTICO, Sr. Guillermo d'Aragón, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o Decreto Federal 03-2018, CONSIDERANDO a necessidade de se estabelcer as estruturas de funcionamento estaduais,

DECRETA:

Art. 1º - Constrói-se o Palácio Princesa Petronila para ser sede do Governo do Território Federal Antártico.

Art. 2º - O Palácio Princesa Petronila será construído na capital do TFA, cidade de Porto Malvino.

Art. 3º - Nele serão exarados todos os atos pelo Governo do TFA.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ciudad de Puerto Malvino, 06 de mayo de 2018.