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Decreto Federal 06-2018

em Sex Maio 11, 2018 5:06 pm
União dos Estados da Platina
Palácio dos Guaranis
Gabinete do Primeiro Ministro da República.


Exercendo minhas funções como Primeiro Ministro da União Platina, faço cumprir o públicado:

1. Cria-se a "Universidade Federal Platina" no dia 11 de Maio de 2018.

2. A universidade, de sigla UFP, tem sede na cidade de Santiago, no Estado do Chile.

3. Outras futuras possíveis instituições poderão ser estabelecidas como filiadas, posteriormente. Estas, serão subordinadas ao campos Santiago.

2.Das Atribuições Legais:

2.1.- A Universidade Federal Platina, é uma instituição vinculada ao governo federal, apartidária.

2.2.- É dever do Primeiro Ministro da República em Exercício, nomear-se reitor do campus Santiago, ou se for de sua preferência, nomear um segundo nome para a reitoria geral da universidade.

2.3.- É obrigatório o envio de um relatório bimestral por parte da universidade, para o presidente da república, explicando suas ações e serviços relativos ao período em questão.

3.Das Políticas Internas da UFP:

3.1- São as divisões administrativas hierárquicas: Diretor/Reito, Vice-Reitor/Diretor, Pesquisador e Mestre.

3.2- O código de ética é baseado na constituição.

4. Dos direitos dos Alunos:

4.1- A liberdade de expressão e direito ao contraditório.

4.2- A imparcialidade na avaliação do mérito.

4.3- O direito a diploma e reconhecimento ofertados pela universidade.

5. Dos deveres dos alunos:

5.1- Obedecer as preposições da universidade e dos Mestres.

5.2- Cumprir com as normas de conivência de senso comum.

6. Dos direitos da Administração da universidade:

6.1- Ter imagem desfiliada a qualquer um dos três poderes.

6.2- Ter independência nas atitudes coerentes.

7. Dos Direitos dos professores:

7.1-Ter reconhecimento individual e intransferível de sua capacidade intelectual.

7.2- Abrir processo de apuração de possíveis irregularidades ou abusos de autoridade na universidade, para o poder judiciário.

8. Das Funções:

8.1- Do reitor/Diretor: Dirigir a universidade e prosseguir com seu desenvolvimento.

8.2- Do Vice-Reitor: Assumir o cargo de reitor na ausência do primeiro. Auxiliar o reitor no desenvolvimento da universidade.

8.3- Do(s) Pesquisador(es): Catalogar, avaliar, sintetizar e elaborar pesquisas para fins pedagógicos, que deverão se traduzir no conteúdo dos cursos que por ele(s) serão elaborados.

8.4- Dos Mestres: É função do professor coordenar as atividades dos alunos e lecionar sobre o curso no qual se propõe a ser mestre.

9. Pode ser aluno, qualquer cidadão Platino, e qualquer estrangeiro previamente regulamentado com a união.

10. É irrevogável disposições ao contrário.

Este decreto entra em vigor a partir de sua data de publicação.


Howl Pendragon Vetorantin
Primeiro Ministro da União do Estados da Platina.
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