Poder Moderador
Presidência de la República
Palacio de los Guaraníes

O Presidente da República no uso de sua atribuição disposta no Artigo 12º da Constituição da União;
Decreta:
Art. 1° Nomeia-se Miguel Domingues para o cargo de Ministro-Presidente da Suprema Corte de Justiça.
Art. 2° Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3° Este Decreto Presidencial entra em vigor na data de sua publicação.

Caleb Díaz
Presidente da República

3º dia do mês de dezembro de 2018
II da Independência e da República