União dos Estados da Platina
Presidência da República
Palácio de los Guaraníes
A Presidência da República no uso das atribuições legais do artigo 70° da Constituição da União formula o Decreto Presidencial 15/2018.
Art 1° - É nomeado o Senhor Miguel Rosa para o Cargo de Fiscal-Geral da República sendo Chefe do Ministério Público.
Art 2° - Este Documento entra em Vigor a partir de sua publicação.
Ass:
Caleb Díaz Rodríguez
Presidente da República.
Presidência da República
Palácio de los Guaraníes
A Presidência da República no uso das atribuições legais do artigo 70° da Constituição da União formula o Decreto Presidencial 15/2018.
Art 1° - É nomeado o Senhor Miguel Rosa para o Cargo de Fiscal-Geral da República sendo Chefe do Ministério Público.
Art 2° - Este Documento entra em Vigor a partir de sua publicação.
Ass:
Caleb Díaz Rodríguez
Presidente da República.