Decreto Presidencial 01/2019
O senhor Presidente da República usando o Artigo 5º, inciso IX faz o seguinte Decreto.
Art. 1º A Secretária Federal das Relações Exteriores, altera se nome para Secretária Federal Diplomática
Art. 2º Constitui área de competência da Secretaria Federal Diplomática:
I - assistir direta e imediatamente o Presidente da República nas relações com Estados estrangeiros e organizações internacionais;
II - política internacional;
III - relações diplomáticas e serviços consulares;
IV - participação em negociações comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e culturais com Estados estrangeiros e organizações internacionais, em articulação com os demais órgãos competentes;
V - programas de cooperação internacional;
VI - apoio a delegações, comitivas e representações platinas em agências e organismos internacionais e multilaterais;
VII - apoio ao Gabinete no planejamento e coordenação no exterior;
VIII - coordenação das atividades desenvolvidas pelas assessorias internacionais dos órgãos e das entidades da administração pública federal; e
IX - promoção no exterior, em coordenação com as políticas governamentais.
Art. 3º Integram a estrutura básica da Secretaria Federal Diplomática:
I- Setor Diplomático para Assuntos Americanos;
II- Setor Diplomatico para Assuntos Africanos e Europeus
III- Setor Diplomatico para assuntos Asiáticos e Oceânicos
IV - as missões diplomáticas permanentes;
V - as repartições consulares; e
VI - as unidades específicas no exterior.
Art. 4º Os Chefes dos Setores Diplomáticos e Chefe do Serviço Diplomático Nacional e Diplomatas serão indicados pelo Secretário Federal da Diplomático nomeados pelo Presidente da República.
Art 5° instaura-se o Setor Nacional de Pesquisas da União, chefiado pelo o Presidente da República e coordenado pelo Secretário Federal da Diplomacia.
I- formará e reformará os diplomatas.
II- ficará responsável por pesquisas e desenvolvimento na área diplomática.
Oito de Janeiro
II ano da Independência
Caleb Diaz
Presidente da República da União dos Estados da Platina
John Juan Escobar
Secretário Federal da Diplomacia
Miguel Domingues
Chefe do Serviço Diplomatico Nacional
O senhor Presidente da República usando o Artigo 5º, inciso IX faz o seguinte Decreto.
Art. 1º A Secretária Federal das Relações Exteriores, altera se nome para Secretária Federal Diplomática
Art. 2º Constitui área de competência da Secretaria Federal Diplomática:
I - assistir direta e imediatamente o Presidente da República nas relações com Estados estrangeiros e organizações internacionais;
II - política internacional;
III - relações diplomáticas e serviços consulares;
IV - participação em negociações comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e culturais com Estados estrangeiros e organizações internacionais, em articulação com os demais órgãos competentes;
V - programas de cooperação internacional;
VI - apoio a delegações, comitivas e representações platinas em agências e organismos internacionais e multilaterais;
VII - apoio ao Gabinete no planejamento e coordenação no exterior;
VIII - coordenação das atividades desenvolvidas pelas assessorias internacionais dos órgãos e das entidades da administração pública federal; e
IX - promoção no exterior, em coordenação com as políticas governamentais.
Art. 3º Integram a estrutura básica da Secretaria Federal Diplomática:
I- Setor Diplomático para Assuntos Americanos;
II- Setor Diplomatico para Assuntos Africanos e Europeus
III- Setor Diplomatico para assuntos Asiáticos e Oceânicos
IV - as missões diplomáticas permanentes;
V - as repartições consulares; e
VI - as unidades específicas no exterior.
Art. 4º Os Chefes dos Setores Diplomáticos e Chefe do Serviço Diplomático Nacional e Diplomatas serão indicados pelo Secretário Federal da Diplomático nomeados pelo Presidente da República.
Art 5° instaura-se o Setor Nacional de Pesquisas da União, chefiado pelo o Presidente da República e coordenado pelo Secretário Federal da Diplomacia.
I- formará e reformará os diplomatas.
II- ficará responsável por pesquisas e desenvolvimento na área diplomática.
Oito de Janeiro
II ano da Independência
Caleb Diaz
Presidente da República da União dos Estados da Platina
John Juan Escobar
Secretário Federal da Diplomacia
Miguel Domingues
Chefe do Serviço Diplomatico Nacional