Unión de los Estados de la Platina
Poder Legislativo
Senado de la Unión
Projeto de Lei 06/2019

Art. 1º Fica determinado o dia dez de fevereiro como feriado nacional, sendo o Dia da Diversidade.
Art. 2º Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

John Juan Escobar
Senador da União pelo Território Federal Antártico

18º dia do mês de janeiro de 2019
II da República e da Cidade Federal