Pedido de tutela provisória de urgência
Caro, Ministro-Presidente da Suprema Corte de Justiça, veio por meio desta pedir para que a Senadora Elizabeth Valois Umbrio Orleans seja afastada provisoriamente do Senado da União enquanto não é julgada pelo Plenário do Senado, pois a mesma não é uma cidadã unicamente Platina o que fere a lei 28/2018, que diz que:
Art. 1° — Fica proibido qualquer pessoa que ocupe cargos em outras micronações de se candidatar e de ocupar cargos eletivos em União dos Estados de Platina.
Art. 2° — As pessoas ocupantes de cargos em outras micronações e que estiverem no exercício de cargos eletivos em União Platina, perdem imediatamente os direitos políticos.
Art. 3° — Revogam se as disposições contrárias. Esta lei entra em vigor a data de sua aprovação e publicação.
https://uniaoplatina.forumeiros.com/t471-lei-28-2018
Gean Ricardo, Primeiro-Ministro
Caro, Ministro-Presidente da Suprema Corte de Justiça, veio por meio desta pedir para que a Senadora Elizabeth Valois Umbrio Orleans seja afastada provisoriamente do Senado da União enquanto não é julgada pelo Plenário do Senado, pois a mesma não é uma cidadã unicamente Platina o que fere a lei 28/2018, que diz que:
Art. 1° — Fica proibido qualquer pessoa que ocupe cargos em outras micronações de se candidatar e de ocupar cargos eletivos em União dos Estados de Platina.
Art. 2° — As pessoas ocupantes de cargos em outras micronações e que estiverem no exercício de cargos eletivos em União Platina, perdem imediatamente os direitos políticos.
Art. 3° — Revogam se as disposições contrárias. Esta lei entra em vigor a data de sua aprovação e publicação.
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Gean Ricardo, Primeiro-Ministro