Poder Moderador
Palacio de los Guaraníes
Presidencia de la República
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Medida Provisória 02/2019
O Presidente da República no uso de sua atribuição disposta no inciso XIII do artigo 5º da Constituição da União, observadas as normas no inciso XXI do artigo 10° da Constituição da União;Decreta:
Art. 1º Cria-se o cargo de Subsecretário Federal da Tecnologia, subordinado ao Secretário Federal da Tecnologia.
Art. 2º O Subsecretário Federal da Tecnologia será livremente nomeado e exonerado pelo Presidente da República.
Art. 3º Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Caleb Diaz
Presidente da República
23º dia do mês de janeiro de 2019
II da República e da Independência
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