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descriptionMensagem do Primeiro Ministro da União ao Presidente da República e ao Senado da União

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Mensagem do Primeiro Ministro da União ao Presidente da República e ao Senado da União




Buenos Aires, capital provisória da União - Abril, 2018

De Sua Excelência, o Primeiro Ministro Miguel Domingues
ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, John Juan Escobar
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União, Juan Rodriguez
Aos Senadores da União


União dos Estados da Platina
Gabinete do Primeiro Ministro
Primeiro Ministro da União e Diretor-Geral do Banco Republicano da União Platina
Miguel Domingues
Vice-Primeiro Ministro da União e Ministro de Estado do Interior
Fábio de Àvila


Sumário

1. Eixo Econômico-Financeiro
2. Eixo Federativo
3. Eixo Educacional
4. Eixo Cultural
5. Eixo Democrático
6. Eixo Legal e Jurídico


Dispõe a Constituição:
Art. 7º O Primeiro Ministro da República é o Chefe de Governo, Chanceler da Ordem Nacional do Sol de Maio, cabendo a ele as seguintes funções:
....
IV - informar o presidente sobre questões em relação à condução da política interior do país;



Apresentação



Senhoras e Senhores
Trago-lhes a palavra de confiança de um governo total e unicamente dedicado ao futuro de nossa grande nação, a cooperação entre os poderes nacionais e as unidades federativas é imprescindível para o bom funcionamento e a manutenção de nossa federação.
Miguel Domingues
Primeiro Ministro da República




EIXO ECONÔMICO-FINANCEIRO
   A economia voltou a respirar com a promulgação da Nova Lei Orçamentária, tivemos um crescimento na receita líquida federal com a nova diretriz do Banco Republicano iniciada na atual administração, entendo que ainda é cedo para apontar muitos resultados, mas este governo esta comprometido em garantir o bem-estar econômico e financeiro do país.
EIXO FEDERATIVO
   A Federação Platina está em total harmonia e serenidade entre seus entes, a Intervenção Federal no Estado da Patagônia que se estende desde o ano passado, motivada pela administração do ex-Governador David Martinelli logo terá fim e os novos limites entre o Estado da Patagônia e o Estado de Porto Argentino foram mapeados.
   O PRCFC - Projeto de Reurbanização da Cidade Federal de Córdoba encontra-se em sua fase final, a capital da união esta sendo loteada e suas ruas, construções e avenidas estão adotando nomenclaturas que homenagem a rica história platina, logo os orgãos governamentais poderão retornar a capital.
   O Território Federal Antártico tem um novo governador, Guillermo de Aragón, nomeado pelo Primeiro Ministro Miguel Domingues, o novo governador antártico esta dedicado em organizar o setor político-administrativo da dependência federal.
   O governo pretende organizar jurídica e legalmente o Território Ultramarino das Índias Platinas e nomear um governador apto.
EIXO EDUCACIONAL
   Com o ínicio das atividades da UNP - Universidade Nacional Platina, nosso país passa a contar com uma base de ensino superior, é necessário agora o estabelecimento de uma política nacional de ensino para que haja um maior aproveitamento das horas letivas.
EIXO CULTURAL
   A emancipação cultural platina deve ocorrer e se espalhar por todo o país, desde os costumes andinos as tradições dos povos originários, a União Platina é diversa e multicultural, o novo Centro Cultural de Córdoba reunirá os principais aspectos culturais nacionais.
EIXO DEMOCRÁTICO
   O governo entende que é urgente e necessária a institucionalização e a revisão de nossa lei eleitoral e constitucional para que haja maior compreensão e aproveitamento de nosso essencial príncipio democrático.
EIXO LEGAL E JURÍDICO
   O Primeiro Ministro acredita que as esferas políticas devem revisar nosso sistema legal, instituir um código penal e a readequação dos atos normativos emitidos pelo governo federal, a reavaliação do valor jurídico dos Decretos-Lei, Decretos Presidenciais, Decretos Legislativos, Leis complementares e Medidas Provisórias.
   O Gabinete do Primeiro Ministro e o Ministério Público da União estarão iniciando uma investigação de valor meramente simbólico dos atos governamentais anteriores a promulgação da atual constituição.

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A Presidência da República recebe o documento e parabeniza o trabalho do Gabinete do Primeiro-Ministro

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