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PEC 11/2018

em Sex Maio 18, 2018 5:24 pm
Aos Senadores da União
Proposta de Emenda Constitucional 11/2018

Alteração no texto do Artigo 9º
Art. 9º São poderes da União, o Executivo, o Legislativo, Judiciário e o Moderador.
I - A independência e harmonia entre os Poderes Nacionais é incontestável e inviolável.



Santiago de Aragão
Senador da União pela Cidade Federal de Buenos Aires
Vice-Presidente da República
Presidente do Senado
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