Poder Ejecutivo
Gobierno de la Unión
Gabinete del Primer Ministro
Decreto Federal 16/2019
O Primeiro Ministro da União no uso de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 7° da Constituição da União;
Decreta:
Art. 1° Exonera Miguel Domingues Escobar do cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Art. 2º Exonera Howl Pedragón Vetorantin do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Art. 3° Nomeia Miguel Domingues para o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Art. 4° Nomeia Howl Pedragón Vetorantin para o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
Art. 5° Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 6° Este Decreto Federal entra em vigor na data de sua publicação.

John Juan Escobar
Primeiro Ministro da União
Miguel Domingues
Ministro de Estado Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro


18º dia do mês de fevereiro de 2019
II da Independência e da República