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Sanção da PEC 09/2018

em Seg Maio 21, 2018 6:57 pm
União dos Estados da Platina
Poder Executivo
Gabinete do Presidente

O Excelentíssimo Senhor Presidente sanciona a seguinte emenda constitucional;

Alteração no texto do Artigo 7º e criação do inciso X.
Art. 7º - O Primeiro Ministro da República é o Chefe de Governo, Chanceler da Ordem Nacional do Sol de Maio e chefe do poder executivo e cabendo a ele as seguintes funções:
X – garantir o voto de confiança da maioria dos Senadores

John Juan Escobar
Presidente da República
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