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Sanção da PEC 10/2018

em Seg Maio 21, 2018 7:03 pm
União dos Estados da Platina
Poder Executivo
Gabinete do Presidente

O Exelentíssimo Senhor Presidente da República sanciona a seguinte emenda constitucional;

Alteração no texto do Artigo 8º.
Art. 8º O Primeiro Ministro é eleito dentre os Senadores da União para um mandato de quatro meses;
I - Cabe ao Presidente da República empossar o Primeiro Ministro;

John Juan Escobar
Presidente da República
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