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Alteração na Emenda Constitucional 04/2018 a respeito da "Lei da Inatividade".

em Qui Maio 31, 2018 10:53 pm
UNIÃO DOS ESTADOS DA PLATINA
Senado da União
Caleb Díaz Rodríguez


Alteração do Art 1°, Remoção do Inciso II do mesmo artigo, alteração do inciso I do Art. 1°.
Alteração do Art. 4° e Criação dos Incisos I, II, III.

Lei de inatividade.

Art.1º Fica caraquiterizado inatividade no País Platino.
I- Ficar mais de uma uma (1) semana sem apresentar ao serviço público no qual trabalha, sem motivo prévio.


Art.2º Cabe a Polícia Federativa, fiscalizar, notificar, afastar e/ou prender caso necessário.

Art. 3º Após afastamento prévio executado pela Polícia Federativa, a denúncia a e encaminhada para o Poder Judiciário.

Art.4º Pena de afastamento temporário do cargo político dividido em:

I - Pena Verde: Punição considerada leve, afastamento de 1 a 14 dias.
II - Pena Amarela: Punição Considerada media, Afastamento de 15 a 30 dias.
III - Pena Vermelha: Punição Considerada Grave, Afastamento de 31 dias a 50.

Autoria do Senhor Presidente da República John Juan Escobar
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