Decreto Presidencial 42/2019

• Concede Cidadania.

O Presidente da República no uso de sua atribuição disposta no artigo 41º da Lei 48/2019 de 18 de maio de 2019, observada a Portaria 04/2019 do Ministério da Indústria, Trabalho e Imigração;
Decreta:

Art. 1° Concede-se cidadania ao requerente Enocky Gonzáles, passada a aprovação pelo Ministério da Indústria, Trabalho e Imigração.
Art. 2° Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3° Este Decreto Presidencial entra em vigor na data de sua publicação.

Caleb Diaz Rodríguez
Presidente da União dos Estados da Platina
Miguel Domingues Escobar
Secretário Federal Chefe de Gabinete
John Juan Escobar
Ministro de Estado da Indústria, Trabalho e Imigração