Leis

• Apresentado como Projeto de Lei 05/2018 pelo Senador da União pela Cidade Federal de Córdoba Miguel Domingues Escobar em 5 de junho de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 5 de junho de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 5 de junho de 2018;

• Revogada pela Medida Provisória 04/2019 de 17 de março de 2019.

Ementa: Estabelece os requisitos mínimos obrigatórios para o reconhecimento de uma micronação pela União dos Estados da Platina
Situação: Revogada
Origem:...

• Apresentado como Projeto de Lei 04/2018 pelo Senador da União pelo Estado do Chile Caleb Díaz Rodríguez em 31 de maio de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 31 de maio de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 31 de maio de 2018;

• Revogada pela Lei 15/2018 em 12 de junho de 2019;

Ementa: Torna obrigatório ensino acadêmico para ocupantes de cargos administrativos e legislativos
Situação: Revogada
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 03/2018 pelo Senador da União pelo Estado do Chile Caleb Díaz Rodríguez em 21 de maio de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 21 de maio de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 21 de maio de 2018;

Ementa: Cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 02/2018 pelo Senador da União pelo Estado de Porto Argentino John Juan Escobar em 21 de janeiro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 8 de fevereiro de 2018;

• Vetado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 14 de fevereiro de 2018;

• Veto derrubado pelo Senado da União em 14 de fevereiro de 2018;

Ementa: Define Buenos Aires como Cidade Federal e Capital definitiva da Federação
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 01/2018 pelo Senador da União pelo Estado de Porto Argentino John Juan Escobar em 10 de janeiro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 12 de janeiro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 14 de janeiro de 2018;

Ementa: Cria a Universidade Internacional Platina
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 14/2017 pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 27 de dezembro de 2017;

• Aprovado pelo Senado da União em 27 de dezembro de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 27 de dezembro de 2017;

Ementa: Cassação de mandato de Governador
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 10/2017 pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 2 de dezembro de 2017;

• Aprovado pelo Senado da União em 2 de dezembro de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 2 de dezembro de 2017;

Ementa: Estabelece um brasão para o Senado
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 09/2017 pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 2 de dezembro de 2017;

• Aprovado pelo Senado da União em 2 de dezembro de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 2 de dezembro de 2017;

Ementa: Dissolve-se o cargo de Vice-Patrono e suas agremiações
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 08/2017 pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 25 de novembro de 2017;

• Aprovado pelo Senado da União em 25 de novembro de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 25 de novembro de 2017;

Ementa: Cria uma bandeira para a Cidade Federal de Córdoba
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 07/2017 pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 22 de novembro de 2017;

• Aprovado pelo Senado da União em 22 de novembro de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 23 de novembro de 2017;

Ementa: Criação de uma bandeira para o Território Federal Antártico cujo projeto da bandeira sera apresentado pelo Presidente
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 06/2017 pelo Senador da União pelo Estado de San Juan Esteban Gutierrez em 22 de novembro de 2017;

• Aprovado pelo Senado da União em 22 de novembro de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 23 de novembro de 2017;

Ementa: Cria o Estado de Antofagasta
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 05/2017 pelo Senador da União pelo Estado de Porto Argentino John Juan Escobar em 22 de novembro de 2017;

• Aprovado pelo Senado da União em 22 de novembro de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 22 de novembro de 2017;

Ementa: Projeto de construção e aumento de industrias bélicas no país
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 03/2017 pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 22 de novembro de 2017;

• Aprovado pelo Senado da União em 22 de novembro de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 22 de novembro de 2017, convertido na Lei 02/2017.

Ementa: Cria a Imprensa Nacional Platina
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 01/2017 pelo Senador da República pelo Estado da Nova Bretanha John Juan Escobar em 16 de agosto de 2017;

• Aprovado pelo Senado da República em 16 de agosto de 2017;

• Sancionado pelo Presidente da República Juan Rodriguez em 16 de agosto de 2017, convertido na Lei 01/2017.

Ementa: Lei de Reconhecimento a Soberania de Estados Estrangeiros
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da República