Leis

• Apresentado como Projeto de Lei 27/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 17 de outubro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 22 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 23 de outubro de 2019;

Ementa: Altera o Código Eleitoral
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 26/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 17 de outubro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 17 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 19 de outubro de 2019;

Ementa: Dispõe sobre a arguição
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 25/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 17 de outubro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 17 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 19 de outubro de 2019;

Ementa: Dispõe sobre a súmula vinculante
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Decretado como Medida Provisória 16/2019 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 15 de outubro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 16 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 19 de outubro de 2019;

Ementa: Dispõe sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 24/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 14 de outubro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 16 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 19 de outubro de 2019;

Ementa: Dispõe sobre mandado de segurança
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 23/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 14 de outubro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 16 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 19 de outubro de 2019;

Ementa: Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Decretado como Medida Provisória 13/2019 pelo Presidente da República em exercício Santiago Martínez de Aragão em 12 de agosto de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 9 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 11 de outubro de 2019;

Ementa: Cria a Secretária Federal da Justiça e da Segurança Pública
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 16/2019 pelo Senador da União pelo Território Federal Antártico John Juan Escobar em 28 de maio de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 9 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 11 de outubro de 2019;

Ementa: Dispõe sobre julgamento de constitucionalidade
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Decretado como Medida Provisória 14/2019 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 14 de agosto de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 9 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 11 de outubro de 2019;

Ementa: Institui o procedimento de posse do Fiscal-Geral da República
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Decretado como Medida Provisória 11/2019 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 6 de julho de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 8 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 9 de outubro de 2019;

Ementa: Altera a Lei 46/2019 de 22 de abril de 2019 e dá outras providências
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 22/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 8 de outubro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 8 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 9 de outubro de 2019;

Ementa: Dispõe sobre a criação da Lei de Segurança Nacional
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 11/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 9 de abril de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 8 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 9 de outubro de 2019;

Ementa: Alterações no artigo 9º, 10º, 11º, 12º 13º, 14º, 24º do Código Penal e extinção do artigo 25º do Código Penal
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 07/2019 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 14 de fevereiro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 8 de outubro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 9 de outubro de 2019;

Ementa: Altera os artigos 6°, 8° e 23° do Código Penal
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 20/2019 pela Senadora da União pelo Estado do Chile Elizabeth Molina em 15 de julho de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 24 de julho de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 25 de julho de 2019;

Ementa: Altera o Código Eleitoral
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 18/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 20 de junho de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 24 de junho de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 25 de julho de 2019;

Ementa: Altera o inciso I do artigo 6º da Lei 49/2019 que institui o Código Eleitoral e exclui o inciso VI do artigo 5º em sua totalidade
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 17/2019 pela Senadora da União pelo Estado do Chile Elizabeth Molina em 18 de junho de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 19 de junho de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 6 de julho de 2019;

• Vetos derrubados pelo Senado da União em 24 de julho de 2019;

• Promulgada pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 24 de julho de 2019;

Ementa: Institui o Código...

• Apresentado como Projeto de Lei 15/2019 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 26 de abril de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 16 de maio de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 18 de maio de 2019;

Ementa: Institui política nacional de imigração
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 14/2019 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 26 de abril de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 8 de maio de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 18 de maio de 2019;

Ementa: Lei de Introdução às Normas do Direito Platino
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 13/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 16 de abril de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 18 de abril de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República em exercício Santiago Martínez de Aragão em 22 de abril de 2019;

Ementa: Cria a Advocacia-Geral da União e dá outras providências
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 12/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 16 de abril de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 17 de abril de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República em exercício Santiago Martínez de Aragão em 21 de abril de 2019;

Ementa: Dispõe sobre o processo e julgamento de constitucionalidade
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 10/2019 pelo Senador da União pelo Território Federal Antártico John Juan Escobar em 23 de março de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 4 de abril de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 12 de abril de 2018.

Ementa: Institui o Código Civil
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 09/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 22 de fevereiro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 22 de fevereiro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 12 de março de 2019;

Ementa: Convoca referendo nacional sobre sistema de governo
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 05/2019 pelo Senador da União pelo Território Federal Antártico John Juan Escobar em 18 de janeiro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 18 de janeiro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 20 de fevereiro de 2019;

Ementa: Renomeia a Agência Espacial da Geórgia do Sul para Agência Espacial e Geográfica Nacional e dá outras providências
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 04/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 12 de janeiro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 12 de janeiro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 20 de fevereiro de 2019;

Ementa: Define os crimes de resposabilidade
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 01/2019 pelo Senador da União pelo Território Federal Antártico John Juan Escobar em 11 de janeiro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 11 de janeiro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 14 de fevereiro de 2019;

Ementa: Define área territorial e cria a Reserva Federal de Proteção Antártica
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 03/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 18 de janeiro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 18 de janeiro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 31 de janeiro de 2019;

Ementa: Estabelece os subsídios federais
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 02/2019 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 12 de janeiro de 2019;

• Aprovado pelo Senado da União em 12 de janeiro de 2019;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 31 de janeiro de 2019;

Ementa: Institui o Sistema Financeiro Nacional
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 25/2018 pelo Senador da União pelo Estado de Porto Argentino Gean Ricardo em 28 de novembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 28 de dezembro de 2018;

• Sancionado e vetado parcialmente pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 20 de dezembro de 2018;

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a convocar Concurso Público
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 26/2018 pelo Senador da União pelo Estado de Porto Argentino Gean Ricardo em 28 de novembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 28 de novembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 20 de dezembro de 2018;

Ementa: Cria o Ministério do Turismo, Cultura e Esporte e o cargo de Ministro de Estado do Turismo, Cultura e Esporte
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 29/2018 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 18 de dezembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 18 de dezembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 20 de dezembro de 2018;

Ementa: Determina os feriados nacionais
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 28/2018 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 11 de dezembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 11 de dezembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 20 de dezembro de 2018;

Ementa: Proíbe a candidatura de estrangeiros à cargos eletivos
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 27/2018 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 7 de dezembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 7 de dezembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 20 de dezembro de 2018;

Ementa: Restabelece o Diário Oficial da União
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 24/2018 pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 27 de novembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 27 de novembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 28 de novembro de 2018;

Ementa: Determina-se alterações e adaptações nas Secretarias Federais
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 22/2018 pelo Senador da União pelo Estado de Porto Argentino Gean Ricardo em 25 de novembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 25 de novembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República Caleb Díaz Rodríguez em 25 de novembro de 2018;

Ementa: Extingue a Centrais Elétricas Platina e cria a Centrais Elétricas e de Petróleo Platina
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 21/2018 pelo Presidente da República Santiago Martínez de Aragão em 20 de novembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 20 de novembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República Santiago Martínez de Aragão em 20 de novembro de 2018;

Ementa: Inclusão de novos artigos no Código Eleitoral
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Presidência da República

• Apresentado como Projeto de Lei 20/2018 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 20 de outubro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 20 de outubro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 5 de novembro de 2018;

Ementa: Institui o Imposto sobre o Rendimento das Empresas
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 19/2018 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 20 de outubro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 20 de outubro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 5 de novembro de 2018;

Ementa: Estabelece desconto salarial por ausência no trabalho
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 18/2018 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 19 de outubro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 19 de outubro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 5 de novembro de 2018;

Ementa: Cria a Empresa Platina de Aérea
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 17/2018 pelo Senador da União pelo Estado do Chile Caleb Díaz Rodríguez em 8 de setembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 8 de setembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 25 de setembro de 2018;

Ementa: Estabelece a consolidação das leis federais
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 16/2018 pelo Senador da União pelo Estado do Chile Caleb Díaz Rodríguez em 8 de setembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 8 de setembro de 2018;

• Sancionado com veto parcial pelo Presidente da República John Juan Escobar em 25 de setembro de 2018;

Ementa: Cria o cargo de Secretário da Organização Legislativa
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 15/2018 pelo Senador da União pelo Estado do Chile Caleb Díaz Rodríguez em 1º de setembro de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 1º de setembro de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 25 de setembro de 2018;

Ementa: Regula demonstrações religiosas
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 14/2018 pelo Senador da União pela Cidade Federal de Córdoba Miguel Domingues Escobar em 25 de agosto de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 25 de agosto de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 25 de setembro de 2018;

Ementa: Estabelece lei anti-discriminação
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 13/2018 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União Santiago Martínez de Aragão em 24 de agosto de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 24 de agosto de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 25 de setembro de 2018;

Ementa: Cria a Centrais Elétricas Platina
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 12/2018 pelo Senador da União pelo Estado do Chile Caleb Díaz Rodríguez em 25 de julho de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 25 de julho de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 26 de julho de 2018;

Ementa: Dispõe sobre casamentos em instituições religiosas
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 11/2018 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União e Senador da União pelo Estado de Porto Argentino Santiago Martínez de Aragão em 25 de julho de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 25 de julho de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 25 de julho de 2018;

Ementa: Dispõe sobre a Lei de Imprensa
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 10/2018 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União e Senador da União pelo Estado de Porto Argentino Santiago Martínez de Aragão em 12 de julho de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 12 de julho de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 12 de julho de 2018;

Ementa: Dispõe sobre a Lei de Responsabilidade
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 08/2018 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União e Senador da União pelo Estado de Porto Argentino Santiago Martínez de Aragão em 21 de junho de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 21 de junho de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 21 de junho de 2018;

Ementa: Dispõe sobre a Lei de Imprensa
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 07/2018 pelo Senador da União pelo Estado do Chile Caleb Díaz Rodríguez em 12 de junho de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 12 de junho de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 13 de junho de 2018;

Ementa: Convoca plebiscito
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União

• Apresentado como Projeto de Lei 06/2018 pelo Vice-Presidente da República e Presidente do Senado e Senador da União pelo Estado de Porto Argentino Santiago Martínez de Aragão em 7 de junho de 2018;

• Aprovado pelo Senado da União em 7 de junho de 2018;

• Sancionado pelo Presidente da República John Juan Escobar em 12 de junho de 2018;

Ementa: Revoga a Lei 13/2018
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União