Sanção DL 02/2018

O Presidente da República faz saber que o Senado da União decreta e ele sanciona a seguinte Decreto Legislativo:
Estabelece a Bandeira e o Brasão do Senado da União como Decreto Legislativo 02/2018

Art. 1º a Bandeira do Senado da União é formada por um fundo retangular branco com duas faixas nas bordas nas cores azul (exterior) e vermelho (interior) com o Brasão do Senado da União ao centro
Art. 2º o Brasão do Senado da União é formado por um Sol de Maio amarelo cercado por dois ramos de oliveira na cor turquesa.
Art. 3º Revogam-se desposições ao contrário.