União dos Estados da Platina
Plenário do Senado
Caleb Díaz Rodríguez
Prefeito de Santiago, Senador do Chile
Proposta de Emenda Constitucional:
Art 1° — É obrigação do Presidente do Senado ou do Vice-Presidente do Senado em exercício quando uma PEC for anunciada:
I — Marcar com antecedência a data da votação, mínimo de 1 dia máximo de 3 dias completos para o marco desde o anuncio de uma nova PEC.
Art. 2° — o Presidente ou o Vice presidente do Senado se estiver em exercício, necessita anunciar um período de 23:59:59s para ocorrer a votação no dia marcado.
Art. 3° — As autoridades que irão votar, tem um prazo de 24 horas para a votação desde o horário de inicio anunciado pelo Presidente do Senado ou Vice-Presidente do senado no dia marcado.
Art. 4° — É obrigatório ao Presidente do Senado ou o Vice-Presidente do Senado em exercicio no momento de votação de uma PEC anunciar oficialização do quórum se:
I — A maioria de uma votação em pauta for igual a três quintos ou sessenta por cento do total absoluto (todos os senadores da platina) do plenário.
Plenário do Senado
Caleb Díaz Rodríguez
Prefeito de Santiago, Senador do Chile
Proposta de Emenda Constitucional:
Art 1° — É obrigação do Presidente do Senado ou do Vice-Presidente do Senado em exercício quando uma PEC for anunciada:
I — Marcar com antecedência a data da votação, mínimo de 1 dia máximo de 3 dias completos para o marco desde o anuncio de uma nova PEC.
Art. 2° — o Presidente ou o Vice presidente do Senado se estiver em exercício, necessita anunciar um período de 23:59:59s para ocorrer a votação no dia marcado.
Art. 3° — As autoridades que irão votar, tem um prazo de 24 horas para a votação desde o horário de inicio anunciado pelo Presidente do Senado ou Vice-Presidente do senado no dia marcado.
Art. 4° — É obrigatório ao Presidente do Senado ou o Vice-Presidente do Senado em exercicio no momento de votação de uma PEC anunciar oficialização do quórum se:
I — A maioria de uma votação em pauta for igual a três quintos ou sessenta por cento do total absoluto (todos os senadores da platina) do plenário.