Ato 06/2018
Preâmbulo
O Senado da União, no uso de sua atribuição legislativa dada pelo Inciso XXXV do Artigo 10° da Constituição da União, tendo em vista os recentes eventos que exigiram o uso de toda a força e estabilidade das instituições nacionais;
Preâmbulo
O Senado da União, no uso de sua atribuição legislativa dada pelo Inciso XXXV do Artigo 10° da Constituição da União, tendo em vista os recentes eventos que exigiram o uso de toda a força e estabilidade das instituições nacionais;
Art. 1° Convoca-se extraordinariamente, eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República à serem realizadas no dia 20 de novembro de 2018 com posse em 22 de novembro.
Art. 2° Convoca-se extraordinariamente, eleições suplementares para as vagas abertas do Senado da União à serem realizadas no dia 20 de novembro de 2018 com posse em 22 de novembro.
Art. 3° São os cargos à serem preenchidos na eleição presidencial e suplementar:
I - a Presidência da República;
II - a Vice-Presidência da República;
III - 2ª vaga de Senador da União pelo Estado do Chile;
IV - 1ª vaga de Senador da União pelo Estado da Nova Bolívia;
V - 2ª vaga de Senador da União pelo Estado da Nova Bolívia;
VI - 2ª vaga de Senador da União pelo Estado do Paraguay;
VII - 2ª vaga de Senador da União pelo Estado da Patagônia;
VIII - 2ª vaga de Senador da União pelo Estado de Porto Argentino;
IX - vaga de Senador pelo Território Federal Antártico.
Art. 4° Os partidos deverão registrar seus candidatos à presidência, vice-presidência da república e senadores da união junto à este Ato.
Miguel Domingues
Senador da União pela Cidade Federal de Córdoba
18° dia do mês de novembro de 2018
II da Independência e da República
II da Independência e da República