Assinatura do Memorando de Buenos Aires pela União dos Estados da Platina

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA UNIÃO PLATINA E SUA MAJESTADE O IMPERADOR ALEMÃO, através de Seus respectivos representantes plenipotenciários, o Excelentíssimo Senhor Secretário Federal de Relações Exteriores e Sua Ilustre Senhoria o Burgrave de Praga,

Interessados em estreitar laços de amizade entre as seus Estados e seus respectivos povos, e conscientes do interesse mútuo de compartilhar dos termos a que em comum acordo chegaram com as demais nações que anseiam pela perpetuação da paz e da amizade entre todos os povos, resolvem firmar o presente Memorando de Entendimento.


1. Através do presente Memorando, a União dos Estados da Platina, doravante chamada União Platina neste documento, e o Império Alemão, diante da comunidade internacional reconhecem-se mutuamente como Estados soberanos e independentes.

2. O Império Alemão reconhece as reclamações territoriais platinas, compreendendo a totalidade do território da República Argentina, Estado Plurinacional da Bolívia, República do Chile e República do Paraguai e as ilhas Malvinas-Falkland, Geórgia do Sul, Sandwich do Sul e as respectivas reclamações antárticas dos países ora mencionados.

3. A União Platina reconhece as reclamações territoriais alemãs, compreendendo o Império Alemão e o Império Austro-Húngaro, ambos em suas configurações territoriais vigentes no ano de 1914, o Grão-Ducado de Luxemburgo, a Romênia, a ilha de Bornholm e as ilhas de Malta.

4. A União Platina reconhece a proteção estendida pelo Império Alemão sobre o Reino da Suíça, nos termos do Tratado de Basileia ratificado em 26 de julho de 2017.

5. A União Platina reconhece o condomínio estabelecido entre o Império Alemão e as Províncias Unidas da Maurícia sobre a Coroa e os Domínios da Borgonha por força de tratado ratificado em 9 de novembro de 2017.

6. As Partes Signatárias assegurarão a circulação, em seus respectivos territórios, dos cidadãos regulares uma da outra, em razão de atividade econômica, diplomática, educacional ou de pesquisa, nos termos de suas leis vigentes.


As Partes Signatárias sinalizam o intuito de oportunamente, através do rito previsto pelo direito internacional e havendo disponibilidade de recursos, estabelecerem missões diplomáticas permanentes em suas respectivas capitais para o estreitamento das relações bilaterais.


1. O presente Memorando vigerá por tempo indeterminado.

2. A denúncia deste Memorando deverá ser apresentada aos órgãos de relações exteriores das Partes Signatárias, e desobrigará o Estado denunciante a contarem 30 (trinta) dias da apresentação da denúncia.

3. O processo de assinatura, internalização e ratificação deste Memorando obedecerá à Convenção de Viena.