Decreto Presidencial 18/2019

O Presidente da República no uso de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 5º da Constituição da União;
Decreta:
Art. 1º Exonera Miguel Domingues Escobar do cargo de Subsecretário Federal das Relações Exteriores e Chefe do Serviço Diplomático Nacional.
Art. 2° Nomeia Miguel Domingues Escobar para o cargo de Secretário Federal das Relações Exteriores.
Art. 3º Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 4º Este Decreto Presidencial entra em vigor na data de sua publicação.

Caleb Diaz
Presidente da União dos Estados da Platina
Miguel Domingues
Secretário Federal Chefe de Gabinete da Presidência da República