Portaria 01/2019

• Nomeia Assessor Legislativo Especial e dá outras providências
  

O Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União no uso de sua atribuição;
Decreta:

Art. 1º Nomeia Elizabeth Molina para a função de Assessora Legislativa Especial da Presidência do Senado da União.
Parágrafo único: A Assessoria Legislativa Especial exercerá as funções designadas pela Presidência do Senado.
Art. 2º Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santiago Martínez de Aragão
Vice-Presidente da República  e Presidente do Senado da União


[center]17º dia do mês de abril de 2019
II da República e da Independência