[center]Poder Executivo
Palacio de los Guaraníes
Presidencia de la República
Art. 1º Conforme o resultado do plebiscito 01/2020 a presidência da República envia está PEC com fim de propor uma alteração no sistema de estado e no sistema Político da União dos Estados da Platina, com fim de cumprir decisão popular
Parágrafo Único: Adotando para a União dos Estados da Platina uma Monarquia Constitucional, tendo como família Real a Casa Escobar chefiada por Sua Majestade Imperial Juan I Escobar Orleans Anjou.
Art. 2º A União dos Estados da Platina adotará o nome oficial de União dos Reinos da Platina.
Art. 3º As subdivisões da União dos Reinos Platinos passarão a ser;
I- Principado da Bolívia
II- Principado da Argentina
III- Principado do Paraguay
III- Ducado do Chile
IV- Ducado do Uruguay
V- Ducado da Patagônia
VI- Buenos Aires Cidade Imperial ( Capital do Império com o status de Ducado)
Parágrafo Único: a capital do Império passa a er a cidade se Buenos Aires Cidade Imperial.
Art. 4ºO Senado da União passa a se chamar Senado Imperial, mantendo a atual legislatura provisoriamente.
Art. 5º dissolve o cardo de Presidente da República da União dos Estados da Platina.
Art. 6º O Imperador poderá indicar um Primeriro-Ministro para chefiar o governo interinamente, em seu nome, dando poderes ao primeiro ministro nomear os ministros de seu governo.
Parágrafo Único: O Senado Imperial deverá aprovar qual quer decisão de governo do primeiro-ministro.
Art. 7º O Imperador por sua vez fica responsável por toda as Relações Exterioers, nomeando Chanceler platino, e também como Supremo comandante das Forças Militares, Nomeia diretamente os comandantes das forças.
Parágrafo Único: O Imperador poderá realizar Decretos Imperiais para governar o Império, e tem por obrigação convocar uma Constituinte o quanto antes.
Art 8º A implantação dessas medidas são de efeito imediato.
Art 9º Revoga dispostos contrários
Juan Escobar Orleans Anjou
9º Presidente da República da União dos Estados da Platina
15 de abril, III ano da Independência
Cordova, Cidade Federal
Palacio de los Guaraníes
Presidencia de la República
Art. 1º Conforme o resultado do plebiscito 01/2020 a presidência da República envia está PEC com fim de propor uma alteração no sistema de estado e no sistema Político da União dos Estados da Platina, com fim de cumprir decisão popular
Parágrafo Único: Adotando para a União dos Estados da Platina uma Monarquia Constitucional, tendo como família Real a Casa Escobar chefiada por Sua Majestade Imperial Juan I Escobar Orleans Anjou.
Art. 2º A União dos Estados da Platina adotará o nome oficial de União dos Reinos da Platina.
Art. 3º As subdivisões da União dos Reinos Platinos passarão a ser;
I- Principado da Bolívia
II- Principado da Argentina
III- Principado do Paraguay
III- Ducado do Chile
IV- Ducado do Uruguay
V- Ducado da Patagônia
VI- Buenos Aires Cidade Imperial ( Capital do Império com o status de Ducado)
Parágrafo Único: a capital do Império passa a er a cidade se Buenos Aires Cidade Imperial.
Art. 4ºO Senado da União passa a se chamar Senado Imperial, mantendo a atual legislatura provisoriamente.
Art. 5º dissolve o cardo de Presidente da República da União dos Estados da Platina.
Art. 6º O Imperador poderá indicar um Primeriro-Ministro para chefiar o governo interinamente, em seu nome, dando poderes ao primeiro ministro nomear os ministros de seu governo.
Parágrafo Único: O Senado Imperial deverá aprovar qual quer decisão de governo do primeiro-ministro.
Art. 7º O Imperador por sua vez fica responsável por toda as Relações Exterioers, nomeando Chanceler platino, e também como Supremo comandante das Forças Militares, Nomeia diretamente os comandantes das forças.
Parágrafo Único: O Imperador poderá realizar Decretos Imperiais para governar o Império, e tem por obrigação convocar uma Constituinte o quanto antes.
Art 8º A implantação dessas medidas são de efeito imediato.
Art 9º Revoga dispostos contrários
Juan Escobar Orleans Anjou
9º Presidente da República da União dos Estados da Platina
15 de abril, III ano da Independência
Cordova, Cidade Federal