União dos Estados da Platina
Poder Moderador
Presidencia da República
Palácio dos Guaranis

2018 - Veto Parcial a PL 25/2018 Selo_d10

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faz saber a todos os cidadãos e ao Presidente do Senado da União que o parágrafo único do artigo dois do Projeto de Lei 25/2018 que dispõe um prazo de dez dias para a realização de um concurso público para ocupar vagas na EMPLAR, ELETROPLA e no Ministério da Educação, está vetada.

O veto ocorreu pela seguinte razão:

"Estamos em período de fim de ano, e em cinco dias o país entrará em recesso até o dia 10 de janeiro, não é viável que um concurso público seja organizado e realizado em um prazo tão curto."

Essa foi a razão que me levaram ao veto do parágrafo único do artigo dois deste projeto de lei.


Calebe Díaz
Presidente da República

20º dia do mês de dezembro de 2018
II da independência e da República