Decreto Legislativo 05/2018

O Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União no uso da atribuição conferida a ele pelo Inciso IV do Artigo 53° da Constituição da União, faz saber que o Senado da União decreta e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo;
Decreta-se:
Art. 1º Marca o ínicio das eleições legislativas para a VI Legislatura do Senado da União para o dia 7 de Agosto de 2018 com fim no dia 8 de Agosto de 2018.
Art. 2° Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Santiago Martínez de Aragão
Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União