União dos Estados da Platina
Senado da União
Senador Caleb Díaz
Senador do Chile


PL 15/2018 Apresenta.


Art 1° — Instituições Religiosas, grupos religiosos ou seitas deverão obter autorização da prefeitura da cidade para efetuar demonstrações religiosas atenciosas em locais públicos, nisto inclui:

I — Eventos de devoção religiosa ou da seita.

II — Propagação da religião.

Art 2° — O prazo de autorização é definido pela prefeitura, desde que o minimo seja de 4 horas e o máximo de 9 horas.

Art 3° — Caso ultrapassagem do limite de autorização, obterá o organizador a multa de 1500 Platas, sendo juros de 100 platas a cada 15 minutos ultrapassados.