União dos Estados da Platina
Palácio dos Guaranis
Gabinete do Primeiro Ministro da República
Exercendo minhas funções como Primeiro Ministro da União Platina, faço cumprir o publicado:
Fica instituído a reforma administrativa de União dos Estados da Platina e dá outras providências
1° - Ficam extintos os atuais Ministérios existentes em União dos Estados da Platina e ficam criados os novos Ministérios de acordo com esta Lei.
2° - Fica criado o Ministério do Tesouro, órgão responsável pela Economia, Desenvolvimento, Finanças e Planejamento.
3° - Fica criado o Ministério da Educação, Saúde Pública e Esportes, órgão responsável pelas instituições de ensino, universidades, pela saúde pública e hospitais. O órgão também deverá promover o esporte.
4° - Fica criado do Ministério do Interior, órgão responsável pela segurança, imigração e por todos os órgãos de polícia. O órgão ainda cuidará das comunicações.
5° - Fica criado o Ministério da Casa Civil, com a função de ajudar o governo a gerenciar e integrar todas as suas funções.
6° - Esta Lei entra em vigor em sua publicação.
Primeiro Ministro da União dos Estados da Platina
Palácio dos Guaranis
Gabinete do Primeiro Ministro da República
Exercendo minhas funções como Primeiro Ministro da União Platina, faço cumprir o publicado:
Fica instituído a reforma administrativa de União dos Estados da Platina e dá outras providências
1° - Ficam extintos os atuais Ministérios existentes em União dos Estados da Platina e ficam criados os novos Ministérios de acordo com esta Lei.
2° - Fica criado o Ministério do Tesouro, órgão responsável pela Economia, Desenvolvimento, Finanças e Planejamento.
3° - Fica criado o Ministério da Educação, Saúde Pública e Esportes, órgão responsável pelas instituições de ensino, universidades, pela saúde pública e hospitais. O órgão também deverá promover o esporte.
4° - Fica criado do Ministério do Interior, órgão responsável pela segurança, imigração e por todos os órgãos de polícia. O órgão ainda cuidará das comunicações.
5° - Fica criado o Ministério da Casa Civil, com a função de ajudar o governo a gerenciar e integrar todas as suas funções.
6° - Esta Lei entra em vigor em sua publicação.
Primeiro Ministro da União dos Estados da Platina