Assinatura do Tratado de Punta Arenas

Art. 1° A União dos Estados da Platina e o Estado Livre da Guanabara reconhecem um ao outro como Estados Soberanos e Independentes.
Art. 2° A União dos Estados da Platina e o Estado Livre da Guanabara se comprometem a respeitar mutuamente seus símbolos, identidade cultural e integridade territorial.


Art. 3° O território da União dos Estados da Platina compreende a totalidade dos territórios da República Argentina, Estado Plurinacional da Bolívia, República do Chile, República do Paraguai, Ilhas Falkland, Ilhas Geórgia do e Ilhas Sandwich do Sul no Reino Unido e as reclamações territoriais chileno-argentinas na Antártida.
Art. 4º O território do Estado Livre da Guanabara compreende a totalidade do território do Município do Rio de Janeiro, na República Federativa do Brasil.
Art. 5º Reclamações territoriais posteriores de ambas as partes estarão sujeitas a reconhecimento dos Estados.


Art. 6º A União dos Estados da Platina e o Estado Livre da Guanabara estabelecem relações diplomáticas representadas por missões permanentes em ambos os Estados sob os termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961.
Art. 7º Os membros do pessoal diplomático da Embaixada deverão, em princípio, ter a nacionalidade do Estado acreditante.


Art. 8º O presente tratado entra em vigor na data de sua ratificação por ambas as partes.

Assinado em Punta Arenas, 8° dia do mês de abril de 2019

Pela União dos Estados da Platina

  Caleb Díaz Rodríguez
  Presidente da União dos Estados da Platina
  Miguel Domingues Escobar
  Secretário Federal das Relações Exteriores
  Guilherme Ramirez Alonso
  Subsecretário Federal das Relações Exteriores e Chefe do Serviço Diplomático Nacional
Pelo Estado Livre da Guanabara

  Adilson Requião
  Presidente do Estado Livre da Guanabara
  Tobias Ferreira
  Presidente do Conselho de Estado do Estado Livre da Guanabara