Portaria 03/2019

• Concede Passaporte Oficial

O Secretário Federal das Relações Exteriores no uso de sua atribuição disposta no artigo 4° do Decreto Presidencial 25/2019 de 17 de abril de 2019;
Decreta:

Art. 1° Conceder passaporte oficial, com base no inciso I do artigo 4° do Decreto Presidencial 25/2019 de 17 de abril de 2019, por entender que é estritamente necessário o portar para bem desempenhar suas atribuições, a:
I - Howl Pedragón Vetorantin, Governador do Estado da Nova Bolívia.
Art. 2º Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Secretário Federal das Relações Exteriores
Guilherme Ramírez Alonso
Subsecretário Federal das Relações Exteriores e Chefe do Serviço Diplomático Nacional