Declaração Conjunta de Rincão de Artigas
Declaração Conjunta do Secretário Federal das Relações Exteriores da União dos Estados da Platina, do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido de Portugal e Algarves e do Ministro das Relações Exteriores do Sacro Reino de Piratiní
Declaração Conjunta do Secretário Federal das Relações Exteriores da União dos Estados da Platina, do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido de Portugal e Algarves e do Ministro das Relações Exteriores do Sacro Reino de Piratiní
Os Chanceleres outrora mencionados, cordialmente reunidos representando seus respectivos governos;
Emitem a seguinte Declaração Conjunta:
Art. 1° A União dos Estados da Platina e o Reino Unido de Portugal e Algarves reafirmam seu reconhecimento à plena soberania piratinense sobre os territórios do Rio Grande do Sul e de Rincão das Artigas, reconhecidos por ambas as nações em Tratados anteriores.
Art. 2° Uma das cláusulas do Tratado de Montevidéu mencionava o Rio Grande do Sul como parte do Reino Unido de Portugal e Algarves, algo que passou despercebido na redação final do Tratado, não passando de um erro formal.
Art. 3° Assim que foram notificados pelas autoridades piratinenses, como gesto de boa vontade e de respeito às normas diplomáticas internacionais, a União dos Estados da Platina e o Reino Unido de Portugal e Algarves resolveram por corrigir a cláusula em questão e a reafirmar seu respeito à soberania piratinense.
Art. 4° Em gesto de cordialidade, os Chanceleres se comprometem a publicar a seguinte Declaração Conjunta por meio de suas Chancelarias imediatamente após assinada.
Redigida e Assinada em Rincão das Artigas, 30° dia do mês de abril de 2019
Miguel Domingues Escobar
Secretário Federal das Relações Exteriores da União dos Estados da Platina
Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido de Portugal e Algarves
Elvis Al-Feres
Ministro das Relações Exteriores do Sacro Reino de Piratiní