Aos Senadores da União
Proposta de Emenda Constitucional 09/2018
Alteração no texto do Artigo 7º e criação do inciso X.
Art. 7º - O Primeiro Ministro da República é o Chefe de Governo, Chanceler da Ordem Nacional do Sol de Maio e chefe do poder executivo e cabendo a ele as seguintes funções:
X – garantir o voto de confiança da maioria dos Senadores.
Santiago de Aragão
Senador da União pela Cidade Federal de Buenos Aires
Vice-Presidente da República
Presidente do Senado
Proposta de Emenda Constitucional 09/2018
Alteração no texto do Artigo 7º e criação do inciso X.
Art. 7º - O Primeiro Ministro da República é o Chefe de Governo, Chanceler da Ordem Nacional do Sol de Maio e chefe do poder executivo e cabendo a ele as seguintes funções:
X – garantir o voto de confiança da maioria dos Senadores.
Santiago de Aragão
Senador da União pela Cidade Federal de Buenos Aires
Vice-Presidente da República
Presidente do Senado