Assinatura do Tratado de La Paz

Art. 1° A União dos Estados da Platina e o Reino da Bélgica reconhecem um ao outro como Estados Soberanos e Independentes.
Art. 2° A União dos Estados da Platina e o Reino da Bélgica se comprometem a respeitar mutuamente seus símbolos, identidade cultural e integridade territorial.


Art. 3° O território da União dos Estados da Platina compreende a totalidade dos territórios da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Ilhas Falkland, Ilhas Geórgia do Sul, Ilhas Sandwich do Sul e as reclamações territoriais chileno-argentinas na Antártida.
Art. 4º O território do Reino da Bélgica compreende a totalidade dos territórios contemporâneos do Reino da Bélgica e da República Democrática do Congo.
Art. 5º Reclamações territoriais posteriores de ambas as partes estarão sujeitas a reconhecimento dos Estados.


Art. 6º A União dos Estados da Platina e o Reino da Bélgica estabelecem relações diplomáticas representadas por missões permanentes em ambos os Estados sob os termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961.
Art. 7º Os membros do pessoal diplomático da Embaixada deverão, em princípio, ter a nacionalidade do Estado acreditante.


Art. 8º O presente tratado entra em vigor na data de sua ratificação por ambas as partes.

Assinado em La Paz, 20° dia do mês de março de 2019

Pela União dos Estados da Platina

  Caleb Díaz Rodríguez
  Presidente da União dos Estados da Platina
  Miguel Domingues Escobar
  Secretário Federal das Relações Exteriores
  Guilherme Ramirez Alonso
  Subsecretário Federal das Relações Exteriores e Chefe do Serviço Diplomático Nacional
Pelo Reino da Bélgica

  Henrique dos Belgas
  Rei dos Belgas