Ofício 02/2019

Ao Excelentíssimo Senhor
Caleb Díaz Rodríguez
Presidente da União dos Estados da Platina
Palácio dos Guaranis
Córdoba, CF

Do Excelentíssimo Senhor
Miguel Domingues Escobar
Secretário Federal Chefe de Gabinete da Presidência da República
Palácio dos Guaranis
Córdoba, CF

Senhor Presidente,

     O Excelentíssimo Senhor Secretário Federal da Defesa e Guerra propôs à Presidência da República a criação dos Comandos Militares como forma de organizar as Forças Armadas Republicanos no planejamento, preparo e emprego, a Chefia de Gabinete apresenta as alterações vistas necessárias para sua apresentação do mesmo como Projeto de Lei.

"Art. º Para fins de planejamento e defesa militar, o território nacional estará dividido em Comandos Militares, subordinados ao Estado-Maior das Forças Armadas Republicanas.
Parágrafo único: Aos comandos militares de área compete o preparo, o planejamento e o emprego operacional das Forças Armadas Republicanas, articulada na área sob sua jurisdição.
Art. º São os Comandos Militares da República:
I - Comando Militar da Capital Federal;
II - Comando Militar do Prata;
III - Comando Militar do Pacífico;
IV - Comando Militar do Norte;
V - Comando Militar da Antártica.
§ 1º O Comando Militar da Capital Federal compreende a Cidade Federal de Córdoba.
§ 2º O Comando Militar do Prata compreende o Governo Tutelar Provisório do Uruguai e o Estado de Porto Argentino.
§ 3º O Comando Militar do Pacífico compreende o Estado do Chile.
§ 4º O Comando Militar do Norte compreende o Estado da Nova Bolívia e o Estado do Paraguay.
§ 5º O Comando Militar da Antártica compreende o Estado da Patagônia e o Território Federal Antártico.
Art. ° A composição dos Comandos Militares será definida pelo Comandante-em-Chefe por Decreto Presidencial."

Respeitosamente
Miguel Domingues Escobar
Secretário Federal Chefe de Gabinete da Presidência da República

Palácio dos Guaranis
Córdoba, CF