Portaria 03/2019

• Concede registro ao Partido Social-Democrata da União Platina.

A Corte Superior Eleitoral em virtude do inciso I do artigo 100º da Constituição da União;
Resolve:

Art. 1º Conceder registro ao Partido Social-Democrata da União Platina.
Art. 2º Revogam-se as disposições ao contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Juiz-Presidente da Corte Superior Eleitoral
Elizabeth Molina
Juíza-Vice-Presidenta da Corte Superior Eleitoral