Aos Senadores da União


Alteração dos artigo 5º da constituição federal

Art. 5º O Presidente da República é o Chefe de Estado, Comandante Supremo das Forças Armadas Republicanas, Grão-Mestre da Ordem Nacional do Sol de Maio e Chefe do Poder Moderador, cabendo a ele as seguintes funções:

I - representar a União Platina na comunidade internacional;
II – garantir a independência nacional e a unidade do estado;
III – regular o funcionamento das instituições democráticas;
IV – nomear e exonerar secretários federais;
V – demitir o governo para assegurar o funcionamento das instituições democráticas;
VI – dissolver o senado:

a) com a dissolução do senado, eleições legislativas devem ser convocadas em prazo máximo de vinte e quatro horas após a dissolução.

b) Enquanto a nova legislatura não for formada, o governo fica impedindo de realizar qualquer decreto ou mudanças constitucionais.

VII - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
VIII - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
IX - dispor, mediante decreto, sobre:

a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;
b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;

X - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
XI - decretar e executar a intervenção federal;
XII - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo senado ou referendado por ele;
XIII - editar medidas provisórias com força de lei;
XIV – convocar referendos e plebiscitos, desde que autorizados pelo senado;
XV – conceder indultos e comutar penas
XVI – celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Senado da União;
XVII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes de cada uma das forças que formam as forças armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
XVIII – exercer outras atribuições definidas por essa constituição;
Parágrafo único: O poder moderador é exercido pelo Presidente da República com o auxilio de seus secretários federais, são funções do poder moderador:
I -  vigiar os trabalhos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo a integridade, a autonomia e independência de ambos.



Santiago Martínez de Aragão
Presidente do Senado