Ofício 01/2019

Ao Excelentíssimo Senhor
Santiago Martínez de Aragão
Vice-Presidente da República e Presidente do Senado da União
Edifício do Senado da União
Córdoba, CF

John Juan Escobar
Vice-Presidente do Senado da União
Senador da União pelo Território Federal Antártico
Edifício do Senado da União
Córdoba, CF

Senhor Presidente

  Enviei à deliberação de meus nobres pares e de Vossa Excelência a Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, que adiciona ao texto constitucional o título da Justiça Eleitoral e tem por objetivo organizar e acurar todo o processo eleitoral de nosso país, já que a Suprema Corte de Justiça encontra-se sobrecarregada por ter de assumir funções de corte eleitoral juntamente com as de tribunal de última instância e corte constitucional.
  Após consultar o Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente da Suprema Corte de Justiça, cheguei a conclusão de que, na aproximação das eleições legislativas federais, é necessária a mais rápida deliberação de tão importante matéria.
  Desta forma, venho solicitar à Vossa Excelência que a Proposta de Emenda Constitucional 06/2019 (PEC 06/2019) seja tramitada em regime de urgência.

Respeitosamente
John Juan Escobar
Vice-Presidente do Senado da União
Senador da União pelo Território Federal Antártico

Edifício do Senado da União
Córdoba, CF