Decreto Presidencial 10/2019

O Presidente da República no uso de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 5° da Constituição da União;
Decreta:
Art. 1° Exonera Howl Pedragón Vetorantin do cargo de Secretário Federal do Trabalho.
Art. 2° Nomeia Breno Vellozo para o cargo de Secretário Federal do Trabalho
Art. 5° Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 6° Este Decreto Presidencial entra em vigor na data de sua publicação.

Caleb Diaz
Presidente da União dos Estados da Platina
Miguel Domingues