Decreto Presidencial 22/2019

O Presidente da República no uso de sua atribuição disposta inciso IX do artigo 5° da Constituição da União, observada a Portaria 01/2019 da Secretaria Federal da Imigração;
Decreta:
Art. 1° Concede-se cidadania ao requerente Juan Gonzales, passada a aprovação pela Secretaria Federal da Imigração.
Art. 2° Revogam-se disposições ao contrário.
Art. 3° Este Decreto Presidencial entra em vigor na data de sua publicação.

Caleb Diaz Rodríguez
Presidente da União dos Estados da Platina
Ruan Marco Araújo
Secretário Federal da Imigração