REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO TEXTO

Requerimento de alteração do texto Brasze40

Requer alteração e descartes, do Projeto de Resolução 02/2019

Requeiro a:

- Alteração do texto do inciso I do artigo 3º, para o seguinte texto:

I - de 1 de Fevereiro a 30 de dezembro;

- Alteração do texto do inciso II do artigo 3º, para o seguinte texto:
II - quando convocado extraordinariamente pelo Presidente da República, ou por pelo menos um terço dos membros do Senado da União, ou por concordância da liderança de todos os partidos representados no Senado da União;

- Alteração do artigo 6º, para o seguinte texto:

Art. 6° O Vice-Presidente da República é, cumulativamente, Presidente do Senado da União, podendo apresentar propostas e projetos.

- Alteração do inciso XV do artigo 6º:

XV - desempatar votações e votar;

- Alteração do artigo 11º:

Art. 11° As Sessões Legislativas ocorrerão de terça a quinta.

- Exclusão dos incisos I e II do artigo 12º.

- Alteração do inciso III do artigo 12º, que com a exclusão do inciso I e II, passaria a ser inciso I com o seguinte texto:
III - a votação terá a duração de duas horas a partir da abertura da votação, e será encerrada após passada as duas horas.

- Alteração do artigo 15º e 16, para os seguintes textos:

Art. 15° Os Senadores da União tomarão posse em sessão solene do Senado da União, presidida pelo Presidente do Senado, que lerá o seguinte compromisso:
"Prometo que apoiarei, manterei e defenderei a constituição, carregando-a verdadeiramente e sendo leal a mesma, desempenharei fielmente os deveres do ofício de Senador, promovendo o bem geral do povo dessa nação e garantindo a independência da União dos Estados da Platina"
Art. 16º Um senador será escolhido para prestar o juramento constitucional em nome de todos os senadores.

- Exclusão do parágrafo único do artigo 26º.
- Alteração do artigo 28º, para o seguinte texto:

Art. 28º As matérias serão incluídas em Ordem do Dia, a juízo do Presidente.

Partido Conservador