- Apresentado como Projeto de Lei 01/2018 pelo Senador da União pelo Estado de Porto Argentino John Juan Escobar em 10 de janeiro de 2018;
- Aprovado pelo Senado da União em 12 de janeiro de 2018;
- Sancionado pelo Presidente da República Miguel Domingues Escobar em 14 de janeiro de 2018;
Ementa: Cria a Universidade Internacional Platina
Situação: Não consta revogação expressa
Origem: Senado da União
Lei 10/2018
Art. 1º Cria-se a Universidade Internacional Platina.
Art. 2º Coloca-se a Universidade Internacional Platina sob subordinação do Ministério de Governo da Educação.
Art. 3º Outras resoluções serão estabelecidas por emendas.
